Vacância presidencial em tempos de ruptura institucional

No dia 12 de maio de 2016, o Senado Federal por 55 (cinquenta e cinco) votos favoráveis contra 22 (vinte e dois) votos contrários autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente eleita em 2014 Dilma Rousseff. Como consequência da votação, a presidente fora afastada do exercício da Presidência (art. 86, §1º, inc.… Continuar lendo Vacância presidencial em tempos de ruptura institucional

Mais um desafio político para uma corte jurídica

Os desdobramentos da ausência do Ministro Teori Zavascki, no que diz respeito à sua substituição como relator dos processos que se encontram sob o âmbito da Operação Lava Jato, mais uma vez desafia os limites entre o jurídico e o político no Supremo Tribunal Federal. A Operação Lava Jato, que já mobilizou recursos públicos bastante… Continuar lendo Mais um desafio político para uma corte jurídica

A última lição de Bauman

A notícia da morte do sociólogo polonês Zygmunt Bauman soou inesperada, apesar de seus 91 anos, talvez, por ainda estar em plena atividade, a despeito da idade avançada. Sua crítica à sociedade contemporânea, individualista e relativista, popularizou-se através do conceito de “modernidade líquida”, expressão que se difundiu para além dos círculos sociológicos ou mesmo acadêmicos.… Continuar lendo A última lição de Bauman

Impeachment entre um Luís e outro – O despertar da Força do Plenário do STF

Fim da sessão de julgamento da ADPF 378 no STF sobre o rito do impeachment. Encerrado o Ano Judiciário 2015. O ano terminou a contragosto e com emoções à flor da pele. Agora só em fevereiro de 2016. Ufa! Foi uma espécie de grand finale do STF, cujo número de telespectadores no Brasil só foi inferior ao… Continuar lendo Impeachment entre um Luís e outro – O despertar da Força do Plenário do STF

A Academia e o Impeachment: questões institucionais em aberto

situação político-jurídico do Brasil no decorrer de 2016 foi marcada pelo julgamento de impeachment da presidente Dilma Roussef. Por mais que tal tenha sido efetivado, ele deixou questões abertas que demandam a necessidade de repensar conceitualmente e normativamente o instituto do impeachment estabelecido pelo regime de 88 e pela Lei nº 1.079/1950. Com isto em… Continuar lendo A Academia e o Impeachment: questões institucionais em aberto

O presidente do STF no impeachment

A Ciência Política nos mostra que a configuração dos institutos jurídicos amoldam-se às necessidades e desafios que o seu desenho original enfrenta quando posto em prática. Em trabalho recente, o professor da Universidade de Nova York, John Ferejohn, a partir da leitura dos textos reunidos na obra O Federalista mostra que o projeto inicial de… Continuar lendo O presidente do STF no impeachment

A internacionalização do impeachment, o mercosul e a cláusula democrática

A Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, avalia pedir a aplicação da Cláusula Democrática ao Brasil perante o Mercosul. Compreende que processo de impeachment ainda em curso no Congresso Nacional constitui um golpe, sob o fundamento de inexistir crime de responsabilidade, nos termos do art. 85, da Constituição de 1988, e da Lei n.º 1.079, de 1950. A… Continuar lendo A internacionalização do impeachment, o mercosul e a cláusula democrática