Morte trágica joga STF em águas institucionais revoltas

A trágica morte do ministro Teori Zavascki na tarde desta quinta-feira (19) após a queda de avião no mar de Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, “mergulhou” o Supremo Tribunal Federal e a República brasileira em “águas institucionais revoltas”. Para além da consternação e perplexidade provocadas no meio jurídico a partir deste triste episódio,… Continuar lendo Morte trágica joga STF em águas institucionais revoltas

2020 é hoje – A ausência prematura de Antonin Scalia

Em 2005, um grupo de vinte e dois constitucionalistas americanos, de viés progressista, reuniu-se na Universidade de Yale para avaliar a possibilidade de uma Corte Constitucional com perfil distinto em um futuro relativamente próximo, pois naquele momento ela se mostrava francamente conservadora. Somando-se a isso o fato de a maioria dos cargos de juízes federais… Continuar lendo 2020 é hoje – A ausência prematura de Antonin Scalia

Vacância presidencial em tempos de ruptura institucional

No dia 12 de maio de 2016, o Senado Federal por 55 (cinquenta e cinco) votos favoráveis contra 22 (vinte e dois) votos contrários autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente eleita em 2014 Dilma Rousseff. Como consequência da votação, a presidente fora afastada do exercício da Presidência (art. 86, §1º, inc.… Continuar lendo Vacância presidencial em tempos de ruptura institucional

Mais um desafio político para uma corte jurídica

Os desdobramentos da ausência do Ministro Teori Zavascki, no que diz respeito à sua substituição como relator dos processos que se encontram sob o âmbito da Operação Lava Jato, mais uma vez desafia os limites entre o jurídico e o político no Supremo Tribunal Federal. A Operação Lava Jato, que já mobilizou recursos públicos bastante… Continuar lendo Mais um desafio político para uma corte jurídica

A última lição de Bauman

A notícia da morte do sociólogo polonês Zygmunt Bauman soou inesperada, apesar de seus 91 anos, talvez, por ainda estar em plena atividade, a despeito da idade avançada. Sua crítica à sociedade contemporânea, individualista e relativista, popularizou-se através do conceito de “modernidade líquida”, expressão que se difundiu para além dos círculos sociológicos ou mesmo acadêmicos.… Continuar lendo A última lição de Bauman