Morte trágica joga STF em águas institucionais revoltas

A trágica morte do ministro Teori Zavascki na tarde desta quinta-feira (19) após a queda de avião no mar de Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, “mergulhou” o Supremo Tribunal Federal e a República brasileira em “águas institucionais revoltas”. Para além da consternação e perplexidade provocadas no meio jurídico a partir deste triste episódio,… Continuar lendo Morte trágica joga STF em águas institucionais revoltas

2020 é hoje – A ausência prematura de Antonin Scalia

Em 2005, um grupo de vinte e dois constitucionalistas americanos, de viés progressista, reuniu-se na Universidade de Yale para avaliar a possibilidade de uma Corte Constitucional com perfil distinto em um futuro relativamente próximo, pois naquele momento ela se mostrava francamente conservadora. Somando-se a isso o fato de a maioria dos cargos de juízes federais… Continuar lendo 2020 é hoje – A ausência prematura de Antonin Scalia

A Emenda Constitucional 96/2017, a vaquejada e o incipiente diálogo institucional no constitucionalismo brasileiro.

Texto elaborado por: Margarida Maria Lacombe Camargo, Professora Associada da FND/UFRJ, José Ribas Vieira, Professor Titular de Direito Constitucional da FND/UFRJ, Diogo Bacha e Silva, Doutorando em Direito pela FND/UFRJ. É senso comum na teoria constitucional que, após a segunda guerra mundial, houve uma excessiva confiança nas democracias ocidentais sobre a atuação da jurisdição constitucional.… Continuar lendo A Emenda Constitucional 96/2017, a vaquejada e o incipiente diálogo institucional no constitucionalismo brasileiro.

O dilema constitucional da vacância presidencial em tempos de ruptura institucional: a defesa do projeto constitucional democrático de 1988.

Texto produzido por: José Ribas Vieira, Professor Titular de Direito Constitucional da FND/UFRJ, Diogo Bacha e Silva, Doutorando em Direito pela FND/UFRJ, Fernanda Alves Lage Dantas, Doutoranda em Direito pela FND/UFRJ, sob o auspício do Grupo de Pesquisa OJB-FND/UFRJ. No dia 12 de maio de 2016, o Senado Federal por 55 (cinquenta e cinco) votos… Continuar lendo O dilema constitucional da vacância presidencial em tempos de ruptura institucional: a defesa do projeto constitucional democrático de 1988.